Arquivo do Autor: Fabiano

Quando a Prefeitura perde Execução de IPTU por prescrição.

As maiores derrotas judiciais das prefeituras, inclusive em Paranaguá e no litoral do estado do Paraná, tem ocorrido nas ações de executivo fiscal. Vários juízes de primeira instância estão extinguindo os feitos através do instituto da prescrição, com decisões confirmadas … Continue lendo

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Há 7 anos aportava em Paranaguá o maior navio de passageiros de todos os tempos.

Era um 22 de Março. 2010. Dia bonito. Estávamos lutando muito para que o projeto do terminal marítimo de passageiros vingasse. Um dos nossos trunfos era a vinda do MS Veendam, da Holanda. Com mais de 5 mil passageiros e … Continue lendo

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Nova Poligonal Portuária no litoral do Paraná.

A alteração da poligonal do porto é o assunto do momento na cidade de Paranaguá, embora também seja de extrema importância para Antonina e Pontal do Paraná. Naquelas cidades impressiona o silêncio, a indiferença das lideranças com assunto de tamanha importância. Essa … Continue lendo

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Aos donos do Brasil: Medidas Provisórias 664 e 665!

Quem administra o país são os políticos escolhidos pela eleição democrática e quem paga a conta pelas ações deles é o povo, dono da escolha! Medidas impopulares e surpreendentes do governo federal contrariam as posições de campanha da Presidente reeleita e benefícios … Continue lendo

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Profecias do Juiz federal Sérgio Moro.

Peço licença ao Jota.Info para replicar aqui material de sua página, que vale a leitura e avaliação. Excelente para o final de ano. Jota.Info – Profecias Constitucionais de Sérgio Moro

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STF altera uma das maiores vitórias trabalhistas da história e prejudica empregados.

Lutar pelo FGTS muda e para pior! O dia 13 de Novembro de 2014 também ficará marcado na história trabalhista pós Getúlio Vargas como uma derrota aos interesses dos trabalhadores. Muda o tempo para reclamar na justiça de créditos do FGTS. … Continue lendo

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TRT da 9ª Região publicou cinco novas súmulas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região tornou públicas cinco novas súmulas, duas das quais interferem diretamente nas negociações coletivas de trabalho entre patrões e empregados e uma outra trata do piso salarial para o adicional de insalubridade. A súmula 21 determina … Continue lendo

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Prorrogação e educação.

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou hoje o pedido do governador do estado, Beto Richa, que solicitava a prorrogação por um ano dos mandatos dos diretores de escola que foram eleitos e cujo período terminaria perto do início do ano que vem. … Continue lendo

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Sinal verde para Joaquim Barbosa.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, teve seu pedido de registro na OAB/DF autorizado. Há pouco tempo atrás, o Presidente interino da entidade havia monocraticamente decidido vetar o ingresso do ex-Presidente do STF, por considerá-lo uma afronta aos princípios éticos … Continue lendo

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Passou a eleição, hora de união!

As eleições presidenciais deste ano foram tão intensas que, apesar do resultado ter saído há dois dias, temos a impressão que ela ainda não acabou. Os ânimos ficaram acirrados porque houve o confronto dos interesses revelados nas diferenças promovidas pela desigualdade social e da … Continue lendo

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