Arquivo do Autor: Fabiano

Projeto do Terminal de Passageiros entra em nova etapa!

Tudo começou em 2009, quando aceitamos o desafio de promover a construção do Terminal Marítimo de Passageiros em Paranaguá. Criamos um Fórum de Crescimento Sustentável no Litoral, para incentivar a implantação de políticas públicas e investimentos privados no turismo sustentável da região e … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário

Engenheiros 1 x 0 Arquitetos!

O primeiro round da disputa entre Engenheiros e Arquitetos sobre a emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART´s – no caso de projetos arquitetônicos, foi vencida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná. O embate refere-se à tentativa … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário

ITCMD sobre seguros de vida e pecúlio por morte.

A perda de um ente familiar já é uma situação deveras complicada e muitas vezes difícil de ser enfrentada e fica ainda pior se o mesmo deixa bens que deverão ser arrolados ou inventariados para a devida partilha entre os … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário

Segunda Companheira tem direito a pensão.

A Constituição Federal legalizou o entendimento sobre a convivência em regime de união estável e a normatização dessa matéria, bem como as jurisprudências sobre o assunto estão sempre acalentando as dúvidas dos profissionais do direito, consolidando o entendimento que a companheira ou … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário

PIS e Pasep: Pagamento antecipado para Julho!

O trabalhador que em 2013 teve pelo menos 30 (trinta) dias de carteira assinada e que recebeu até o valor de 02 (dois) salários mínimos menais em média e que está cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 (cinco) anos, tem … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário

Multa tributária ou punição destrutiva?

A decisão recente do juiz federal Jacimon Santos da Silva, da 2ª Vara Federal de São Carlos (SP), ao reduzir multa imposta a um homem autuado por deixar de declarar informações no Imposto de Renda, abre um precedente muito importante e … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário

PMDB não deve coligar com PSDB

Já tem algum tempo que eu digo que será muito difícil para o PMDB pró-Beto sair vitorioso na convenção estadual. As últimas movimentações políticas no estado continuam confirmando minha posição. O PT precisa que a eleição de governador vá para … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário

Já é histórico: Domingo tem demolição!

Mais um domingo foi palco de ato atentatório contra a história da cidade de Paranaguá. Novamente à sorrelfa, a fachada de um casario quase centenário desapareceu sob escombros produzidos pelas máquinas e planejados pelas mentes pequenas de quem acha que o progresso … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário

Saúde, boa ação e natureza, na Graciosa.

Boas ações precisam ser divulgadas e necessitam de engajamento! Ana Paula Wanke, minha querida colega de turma da – infelizmente – extinta Escola Peixinho Sapeca, depois Colégio Marquês de Paranaguá, tem se destacado internacionalmente por suas aventuras, projetos e eventos ligados … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário

Ainda não será desta vez, poupadores!

Milhares de ações judiciais individuais e coletivas tramitam na Justiça buscando verbas indenizatórias referentes às perdas das correções e remunerações das poupanças da época dos malfadados planos econômicos editados pelos Presidentes Sarney e Collor. Como nos EUA, aqui no Brasil a … Continue lendo

Publicado em Geral | Deixar um comentário