Arquivo da categoria: Geral

Comentários gerais sobre a campanha.

Sinal vermelho para os excessos no trânsito!

Com aumento de até 1.000%, ultrapassagens perigosas e em local proibido ou de difícil visualização e rachas vão causar sérios prejuízos aos bolsos dos motoristas infratores. Entra em vigor no próximo sábado, 1º/11, um pacote com 11 alterações no Código … Continue lendo

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Sinal verde também para a canabis medicinal.

O Congresso Nacional tem trazido boas retribuições à sociedade depois da paralisação dos trabalhos por conta das eleições. Primeiro foi a derrubada da MP dos conselhos comunitários, proposta pela Presidente Dilma Roussef e nesta noite de quarta-feira a Comissão de … Continue lendo

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Sinal verde para Joaquim Barbosa.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, teve seu pedido de registro na OAB/DF autorizado. Há pouco tempo atrás, o Presidente interino da entidade havia monocraticamente decidido vetar o ingresso do ex-Presidente do STF, por considerá-lo uma afronta aos princípios éticos … Continue lendo

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Passou a eleição, hora de união!

As eleições presidenciais deste ano foram tão intensas que, apesar do resultado ter saído há dois dias, temos a impressão que ela ainda não acabou. Os ânimos ficaram acirrados porque houve o confronto dos interesses revelados nas diferenças promovidas pela desigualdade social e da … Continue lendo

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Projeto do Terminal de Passageiros entra em nova etapa!

Tudo começou em 2009, quando aceitamos o desafio de promover a construção do Terminal Marítimo de Passageiros em Paranaguá. Criamos um Fórum de Crescimento Sustentável no Litoral, para incentivar a implantação de políticas públicas e investimentos privados no turismo sustentável da região e … Continue lendo

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Engenheiros 1 x 0 Arquitetos!

O primeiro round da disputa entre Engenheiros e Arquitetos sobre a emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART´s – no caso de projetos arquitetônicos, foi vencida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná. O embate refere-se à tentativa … Continue lendo

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ITCMD sobre seguros de vida e pecúlio por morte.

A perda de um ente familiar já é uma situação deveras complicada e muitas vezes difícil de ser enfrentada e fica ainda pior se o mesmo deixa bens que deverão ser arrolados ou inventariados para a devida partilha entre os … Continue lendo

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Segunda Companheira tem direito a pensão.

A Constituição Federal legalizou o entendimento sobre a convivência em regime de união estável e a normatização dessa matéria, bem como as jurisprudências sobre o assunto estão sempre acalentando as dúvidas dos profissionais do direito, consolidando o entendimento que a companheira ou … Continue lendo

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Agora vai ter eleição no Paraná!

A eleição no Paraná, que estava destinada a ser uma modorrenta disputa entre situacionistas e oposicionistas para a Presidência e Governo do Estado, agora ganha novos contornos de absoluta imprevisão com a entrada na disputa do Senador e ex-governador do estado … Continue lendo

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PIS e Pasep: Pagamento antecipado para Julho!

O trabalhador que em 2013 teve pelo menos 30 (trinta) dias de carteira assinada e que recebeu até o valor de 02 (dois) salários mínimos menais em média e que está cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 (cinco) anos, tem … Continue lendo

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